CICLOMOTORES 50CC; EMPLACAMENTO E HABILITAÇÃO UM DILEMA.

Você sabe o que é um ciclomotor? Não, pois é você pode estar montado em um e não sabe, conheça os fabricantes e modelos mais populares de motos com 50cc no Brasil.

Fabricante Traxx Motos, modelo Star 50;

Fabricante Jonny Motorcycles, modelo Hype 50;

Fabricante Jonny Motorcycles, modelo Jonny 50;

Fabricante Shineray, modelo WY 50 Q;

Fabricante Shineray, modelo Phoenix XY 50Q;

Fabricante Marva, modelo UFO50.

Quer comprar um ciclomotor? Mas logo vem à dúvida emplacamento é obrigatório? Posso ou não usar carteira de habilitação?

Pois é se você pensa que os ciclomotores não necessitam de habilitação ou emplacamento errou feio. Segundo o CÓDIGO BRASILEIRO DE TRANSITO, ciclomotores são veículos de duas ou mais rodas, com um motor de combustão interna, e sua cilindrada não exceda a cinquenta centímetros cúbicos (3,05 polegadas cúbicas) e cuja velocidade máxima não exceda a cinquenta quilômetros por hora.

O mais interessante de tudo é que quando chegamos numa revenda, os vendedores nos passam a informação de que não necessitam de nada a mais para usarmos os ciclomotores é a tal conversa de vendedor, pois fique atento e não caia nesta, isto pode trazer transtornos a você, pois se um determinado guarda de trânsito pará-lo e você não estiver de acordo com as normas você poderá ter alguns problemas, com ser multado ou mesmo seu ciclomotor ser apreendido e levado para o Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) mais próximo.

A vantagem dos ciclomotores é que eles são muito acessíveis, ou seja, baratos e assim são mais atraentes ao nosso bolso, além do baixo custo com combustível, e então não precisamos utilizar transporte coletivo, táxi motoboy (mototáxi) por exemplo.

Vamos então à lei que nos dá embasamento sobre os ciclomotores, segundo a lei federal 9.503/97 do CÓDIGO BRASILEIRO DE TRANSITO, considera os ciclomotores como sendo automotores, veja as principais exigências:

O proprietário deverá ter uma autorização do DETRAN para utilizar este tipo de veiculo é a Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC), as pessoas interessadas devem ser maiores de 18 anos,  ser penalmente imputável; saber ler e escrever; possuir documento de identidade; possuir Cadastro de Pessoa Física – CPF, e não é somente ir ao DETRAN e solicitar você deve seguir os mesmos passos de habilitação normal, veja o que é necessário: O processo de habilitação do condutor de que trata o caput deste artigo, após o devido cadastramento dos dados informativos do candidato no Registro Nacional de Condutores Habilitados – RENACH, deverá realizar Avaliação Psicológica, Exame de Aptidão Física e Mental, Curso Teórico-técnico, Exame Teórico-técnico, Curso de Prática de Direção Veicular e

Exame de Pratica de Direção Veicular, nesta ordem.

A lei exige que este veículo tenha registro, seja licenciado e emplacado, o mais interessante que muitos não sabem os ciclomotores tem uma seqüência de equipamentos considerados como obrigatórios como estes listados: farol, setas, retrovisores, pneus em condições de segurança, buzina entre outros conforme Res. 14/98 do CONTRAN.
Custo aproximadamente que gastamos para emplacamento de uma motocicleta, 2% do valor da moto de IPVA, vai gastar em torno de R$ 250,00 de seguro obrigatório, outros  R$ 90,00 de emplacamento e uns R$ 50,00  de licenciamento anual. Pode variar um pouco porque você paga pro-rata anual, 50 x 9/12 avos do licenciamento, por exemplo. a depender do estado, o IPVA pode ser parcelado.

ALGUMAS INFRAÇÕES MAIS COMUNS COMETIDAS POR CONDUTORES DE CICLOMOTORES:

RODAR EM RODOVIAS

CONDUZIR VEÍCULO SEM HABILITAÇÃO (ACC ou CNH cat “A”);

CONDUZIR VEÍCULO SEM REGISTRO OU NÃO LICENCIADO;

SEM CAPACETE DE SEGURANÇA OU CAPACETE SEM VISEIRA;

DEFEITO OU INOPERÂNCIA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO;

DEFEITO OU FALTA DE EQUIPAMENTOS OBRIGATÓRIOS;

TRANSPORTANDO CRIANÇA MENOR DE 07 ANOS;

PASSAGEIRO SEM CAPACETE;

FARÓIS APAGADOS E

SEM AS PLACAS.

Texto criado por Cleiton dos Santos, Bacharel em Administração de Empresas e Pós-Graduando em Gestão Estratégica de Comunicação e Negócios, pela Unidade de Ensino Superior de Feira de Santana – UNEF( 2009 / 2010).