Mototáxi é um tipo de transporte público individual no qual os passageiros têm ampla escolha de local de embarque ou desembarque, o que não acontece com as modalidades de transporte em massa. É semelhante ao táxi, porém utilizando uma motocicleta em vez de um carro.
A palavra mototáxi é um neologismo que foi cunhado no Brasil pela justaposição do sufixo moto (redução de “motocicleta”) e da palavra táxi.
O serviço de moto
táxi no Brasil surgiu na cidade de Crateús, no estado do Ceará, no final de 1995, mas, segundo alguns estudiosos, já existia na Alemanha desde 1987 e na Bolívia desde 1992. A região Nordeste foi pioneira no Brasil. Hoje, praticamente em todas as cidades brasileiras é verificado esse tipo de serviço.
Normalmente, o valor a ser pago é único independente da distância a ser percorrida. Entretanto, o valor pode variar a depender do dia da semana ou horário, ou mesmo incrementado caso a distância acordada seja maior do que a usual.
Dependendo do porte da cidade, a atividade de transporte por mototáxi pode ser regulamentada ou não. Cidades pequenas tendem a ter este serviço sem padronização nem legalização municipal. Cidades de tamanho maior tratam as mototáxi como um serviço semelhante ao de táxi.
Regulamentação
Em julho de 2009, o Senado Federal aprovou um projeto que regulamenta o trabalho dos mototaxistas. Os profissionais terão que ter idade mínima de 21 anos, o mínimo de dois anos de habilitação na categoria “A” e habilitação em curso especializado.O Presidente Lula sancionou no dia 29 de julho de 2009 a Lei nº 12/009 a qual regulamenta o serviço de mototáxi e motofrete.
Em 04 de agosto de 2011 o COTRAN publicou a Resolução Nº356 criando regras para o exercício da atividade.
FONTE: www.motolegal.com
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